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Proposta que reduz número de parlamentares no país lidera consulta no Senado, mas está encalhada desde 2015. Matérias sobre maconha e Bolsonaro também têm grande preferência

Três consultas mais populares no site do Senado sobre matériass em tramitação mobilizam juntas mais de 1,5 milhão de eleitores e são motivo de correntes em redes sociais e muitas disputas ideológicas. A mais popular é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede a redução do número de parlamentares no Congresso Nacional. De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta diminui de 81 para 54 o número de senadores e de 513 para 385 o de deputados. Essa proposição já conta quase 1,4 milhão de votos, a maioria esmagadora a seu favor. .

Apesar do amplo apoio, a PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2015, aguardando parecer do relator, Romero Jucá (PMDB-RR). Ela altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente, que permaneceriam com o tempo atual de mandato que é de oito anos. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado, que continuaria de oito anos. Na Câmara, ela mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas diminui o número de deputados por estado, que passaria de oito para seis e no máximo de 70 para 53.

A segunda proposição mais acessada e também alvo de campanhas para votação nas redes sociais é a que pede a absolvição do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), réu em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A condenação pode levar o parlamentar, pré-candidato a presidente da República, à inelegibilidade. Só essa consulta tem quase 200 mil votos e segue quase empatada.

No último levantamento, a maioria dos internautas (54,2%) eram contrária à anistia contra 45,8% que defendem a absolvição do deputado. A sugestão para a absolvição de Bolsonaro não é um projeto. Ela é apenas uma ideia legislativa – sugerida via internet pelos eleitores – que passa a ser analisada pelo Senado quando atinge o número mínimo de 20 adesões no período máximo de quatro meses.

Quando esse patamar é atingido, elas são analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e se receber parecer favorável pode começar a tramitar. A de Bolsonaro, que começou a tramitar em abril e demorou 10 dias para alcançar 20 mil apoios, dificilmente vai vingar. A relatora dessa ideia, feita pelo mineiro Sérgio de Pádua, é a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC).

maconha Outra ideia popular no site do Senado pede a descriminalização da maconha para uso próprio. De autoria de Gabriel Henrique Rodrigues de Lima, ela começou a tramitar em 29 de junho e em três dias já tinha o apoio de 28 mil internautas. “Visando a qualidade de vida dos consumidores da planta, essa proposta tem como objetivo conseguir o que a longo prazo será inevitável: Descriminalização do cultivo pra uso próprio”, diz a ideia, que promete ser outra campeã de audiência. Em 2015, uma sugestão para a liberação do uso da substância ativa da maconha para fins medicinais teve parecer favorável pelo seu prosseguimento, mas sua tramitação não vingou. No entanto, o uso da maconha para fins medicinais acabou liberado, em março deste ano, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Três sugestões legislativas do Senado já viraram lei. Uma delas obriga o estado a comprovar o uso de madeira legal em obras públicas, outra concede aposentadoria especial aos enfermeiros e a terceira regulamenta a carreira desses profissionais.

*Estado de Minas

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O acidente ocorreu no sentido Vitória. A pista principal está fechada sem previsão de liberação e o trânsito é desviado pela marginal

Uma carreta bitrem tombou na madrugada desta segunda-feira no Anel Rodoviário, altura do km 534, no Bairro Alto dos Pinheiros, região Noroeste de Belo Horizonte.  O acidente ocorreu no sentido Vitória. A pista principal está fechada sem previsão de liberação e o trânsito é desviado pela marginal.

A carreta saiu de Rio Claro (SP) com destino a Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de BH. Ela transportava resíduos sólidos que seriam incinerados em uma fábrica de cimento. Segundo os bombeiros, são resíduos de produtos recolhidos em ocorrências dessa natureza. A empresa responsável pelo veículo atua no recolhimento de cargas de produtos perigosos em acidentes de trânsito.

O motorista estava sozinho no veículo e não se feriu. A suspeita da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) é de que uma das rodas da carreta entrou em uma canaleta da rodovia, o que resultou no tombamento.

As duas marginais sentido Vitória estão liberadas, mas, por causa do grande número de veículos, o trânsito é lento. Por volta das 8h30, o congestionamento chegava a 7 quilômetros.

*Estado de  Minas

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Uma operação da Polícia Militar no final da tarde deste sábado, 22 de julho de 2017, resultou em uma grande apreensão de drogas em uma mata no final da Rua Sarça no Bairro Bálsamos em Itabira. Segundo a polícia, no local que já conhecido no meio policial pela prática de tráfico de drogas, foram apreendidos maconha, crack e cocaína.

De acordo com a Polícia Militar, a operação contou com as equipes do Tático Móvel, das Rondas Ostensivas com Cães Adestrados (ROCCA), do Grupo Especializado em Prevenção Ostensiva Rápida (GEPMOR), das guarnições de área e do Serviço de Inteligência.

Os militares da ROCCA com auxílio de um cão passaram a fazer buscas no interior da mata juntamente com os outros policiais, no local foram localizados enterrados várias buchas e tabletes de maconha, além de pedras de cocaína e crack.

Segundo a polícia, ainda foram apreendidos vários materiais usados para pesagem e embalagem dos entorpecentes. Os militares acreditam que a presença de “olheiros do tráfico” tenha dificultado a prisão dos traficantes, devido os mesmos serem avisados na chegada das guarnições.

A ocorrência registrada foi encaminhada com toda droga apreendida para a delegacia de Polícia Civil que já investiga o tráfico naquele local da cidade.

ItabiraNet.com – Fotos PMMG

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Dois homens, um de 24 e outro de 26 anos, e duas mulheres, uma de 19 e outra de 25 anos, foram abordados por policiais militares na Rua Dona Modestina no Centro de Itabira, por volta de 0h45min desta quarta-feira, 19 de julho de 2017, e acabaram presos por serem suspeitos de praticar tráfico de drogas. Segundo a polícia, nas proximidades em que os suspeitos estavam os militares encontraram substâncias semelhantes à maconha e cocaína.

1919De acordo com a Polícia Militar, durante o patrulhamento de rotina uma guarnição abordou os suspeitos, ao ser realizado busca pessoal nada de ilícito foi encontrado com os abordados, porém ao ser realizada uma vistoria nas proximidades, os policiais encontraram um cigarro com cheiro de substância idêntica a maconha já usado.

Os suspeitos foram questionados e uma das jovens abordadas assumiu ser dona do cigarro. Ainda durante as buscas, os militares localizaram uma lata na qual havia uma pequena porção de substância semelhante à do cigarro e seis pinos com pó branco aparentando ser cocaína, porém ninguém assumiu ser dono do restante da possível droga.

Os militares verificaram e consultaram que a motocicleta Honda XRE 300, cor branca, placa PUP-6091, estacionada próximo aos suspeitos, estava com o licenciamento exercício 2017, porém não constava no sistema o pagamento do IPVA referente este ano e por isso o veículo foi apreendida e rebocada ao pátio credenciado.

Diante do fato, as duas mulheres e os dois homens foram presos e encaminhados para a delegacia de Polícia Civil. Os suspeitos foram apresentados ao delegado de plantão para prestarem esclarecimentos sobre o fato.

ItabiraNet.com

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Até sexta-feira (21), a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), irá cadastrar o público-alvo para a campanha de intensificação contra as hepatites virais, que acontecerá na próxima segunda-feira (24/7), das 9 às 16 horas, no Centro Estadual de Atenção Especializada (Ceae) – antigo Viva Vida – localizado na avenida João Pinheiro, nº 791.

De acordo com Thereza Cristina Oliveira Andrade, superintendente de Vigilância em Saúde, fazem parte do grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde, tatuadores, manicures, pedicures e podólogos. “Esses profissionais devem se cadastrar na secretaria, pelo telefone 3831-2600, das 9 às 17 horas e, no dia 24, poderão se vacinar no Ceae. É importante levar o cartão de vacinação, caso tenha”, explicou Thereza. A superintendente esclareceu ainda que, além da via sexual, a transmissão das hepatites ocorre pela transfusão sanguínea, agulhas contaminadas, gestação e alicates de remoção de cutículas contaminados, “por isso que esses profissionais são prioritários na campanha de vacinação”.

Campanha

A imunização do dia 24 faz parte das atividades que antecedem o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais (28/7). Segundo informações da SMS, as hepatites virais são doenças que provocam inflamação do fígado e, dependendo da intensidade e tempo de duração, pode levar a cirrose e câncer de fígado. “Na maioria das vezes, os sintomas não aparecem e as hepatites passam despercebidas. Em alguns casos, ocorrem cansaço, falta de apetite, enjoo, vômito, urina escura, pele e olhos amarelados (icterícia), além de fezes esbranquiçadas”, explicou a superintendente Thereza Andrade. A vacina contra a Hepatite B, segundo ela, é oferecida gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, para assegurar a imunização, devem ser ministradas três doses.

ACPMI

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Nesta quinta-feira, os termômetros variam entre 12 e 24 graus e não há previsão de chuva para a capital mineira

As temperaturas devem voltar a cair em Belo Horizonte a partir desta sexta-feira, de acordo com o PucMinas/TempoClima.

Uma nova massa de ar frio avança sobre Minas Gerais e deve deixar os dias mais frios até o início da próxima semana. A previsão, segundo os meteorologistas, é que a temperatura fique entre 9 e 10 graus de sexta-feira até o domingo.
Nesta quinta-feira, o céu permanecerá ensolarado a parcialmente nublado na Grande BH e os termômetros devem atingir 24 graus durante o dia. No início da manhã, a temperatura foi de 12 graus em Belo Horizonte. À tarde, a umidade relativa do ar fica em 40% e não há previsão de chuva.

As Regiões Leste e da Zona da Mata devem ter chuva fraca durante esta quinta-feira. Nas demais localidade do estado o céu fica ensolarado e não há previsão de chuva.
Monte Verde, no Sul de Minas, registrou a menor temperatura do estado nesta manhã ciom 3,6 graus. Já o maior índice do dia deve ser em São Romão, no Norte de Minas, onde os termômetros podem chegar aos 34 graus.
*Estado de Minas
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O ex-presidente só perde os direitos políticos após o TRF4 concluir o julgamento e se os desembargadores decidirem acatar as decisões do juiz Sérgio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta agora a atenção para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele será julgado pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leonardo Paulsen e Victor Luiz Laus. Segundo apurou o Correio, mais de 96% das decisões de Sérgio Moro são aceitas pela 2ª instância do Paraná. De um total de 432 recursos e habeas corpus, 17 foram acatados pelos desembargadores.

Há uma expectativa de que os desembargadores do TRF4 julguem o caso antes das eleições de 2018. O ex-presidente só perde os direitos políticos após o TRF4 concluir o julgamento e se os desembargadores decidirem acatar as decisões do juiz Sérgio Moro. Uma condenação nessa esfera do Poder Judiciário também enquadra Lula na Lei da Ficha Limpa, deixando o ex-presidente inelegível. A prisão só ocorre após o processo percorrer todas as instâncias na Corte.

O subprocurador-geral da República, Carlos Eduardo Vasconcellos, professor de ciências penais, destaca que o processo tramita com mais celeridade no TRF do que em primeira instância. “Não existe prazo para a Corte de segunda instância avaliar este caso. Mas o que temos percebido é que há uma agilidade”, destaca o professor.

Caso a defesa de Lula recorra da decisão do magistrado, os advogados devem apresentar as alegações no prazo de 15 dias. Em seguida, o Ministério Público tem mais duas semanas para apresentar seu parecer sobre o caso. E já avisou que vai recorrer do tempo da pena. Moro recebe todos os documentos e envia imediatamente aos desembargadores. Chegando à Corte, o processo recebe um relator, que vai abrir vistas (posicionamento) ao MP, que terá o tempo de 15 dias a um mês para se pronunciar.

Somente após essas etapas, o relator do caso solicita ao presidente da turma que uma audiência seja marcada. Até que esse processo ocorra no TRF4, Lula pode concorrer a qualquer cargo público, inclusive se eleger para presidente. A professora Kátia Kufa, da Faculdade de Direito do IDP, destaca que o magistrado pediu a suspensão dos direitos políticos. “Se não tiver sentença até o dia da eleição, ele pode concorrer a qualquer cargo público. Uma eventual condenação por um colegiado, como é o caso do TRF, resulta em impedimento de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa”, destacou Kufa.

*Estado de Minas

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Três homens foram presos por latrocínio, sequestro e associação criminosa. Boletim de ocorrência revela que os bandidos comemoraram a morte do PM

Policiais militares da região da Zona da Mata, o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), equipes de BH, com o apoio de uma aeronave continuam à procura do quarto homem envolvido no assalto que deixou dois mortos e outros dois feridos na manhã dessa segunda-feira em Santa Margarida. Nesta terça, os corpos do cabo da PM Marcos Marques da Silva, de 36 anos, e do vigilante Leonardo José Mendes, 53, foram sepultados em Manhuaçu e Santa Margarida, respectivamente. Policiais da capital e do interior do estado fizeram um sirenaço em homenagem ao militar nesta manhã.

Por volta das 9h de ontem, criminosos armados com espingardas calibre 12 e fuzis assaltaram uma agência do Banco Sicoob de Santa Margarida. Em seguida, seguiram para o Banco do Brasil, quando houve troca de tiros, Leonardo foi atingido e morreu no local. Os criminosos fizeram dois reféns e fugiram em uma picape com as vítimas servindo de escudo.

Conforme o boletim de ocorrência, o cabo Marcos mandou os homens se renderem, mas eles responderam com mais disparos. O militar revidou com um tiro, mas as pessoas que estavam na caminhonete pediram para ele não atirar, porque eram reféns. O policial cessou os disparos, mas os autores avançaram e o atingiram. Ele apresentava mais de quatro perfurações no rosto e uma no ombro esquerdo. Um colega de farda levou o cabo Marcos para o hospital da cidade, onde a morte foi confirmada.

Ainda segundo o documento, os criminosos na caminhonete chegaram a comemorar, com gritos, a morte do policial. Eles libertaram os reféns após saírem da área urbana da cidade. O motorista reduziu a velocidade do veículo e as vítimas foram obrigadas a pular, sofrendo escoriações.

Um cerco foi armado na região, enquanto os criminosos fugiam em direção à zona rural com os reféns. Por volta das 12h, a caminhonete, uma Fiat Toro, foi encontrada, abandonada no mesmo local em que as vítimas foram liberadas. Em um matagal próximo, a polícia encontrou várias armas e munição.

As primeiras informações do local eram de que oito criminosos estavam envolvidos na ação, mas a Polícia Militar confirmou nesta terça que eram quatro, conforme consta no boletim de ocorrência. De acordo com a Polícia Civil, os homens presos na operação de ontem foram identificados como Josimar Pereira Rodrigues, 30 anos, Sirlande da Silva Ferreira, de 27 anos, e Wesley Rosa Firmino, de 21. Eles foram presos em flagrante por latrocínio, sequestro e associação criminosa.

Na noite passada, antes do registro do BO, a Polícia Militar divulgou o nome Silvonei da Silva Ferreira, de 30 anos, como um dos três detidos. Mas, nesta terça, tanto a PM quanto a Polícia Civil informaram que esse nome não consta entre os envolvidos na ocorrência. O quarto suspeito, que está foragido, tem 34 anos.

Ainda segundo a PM, à noite chegou a informação de que outros dois moradores da cidade foram baleados durante o assalto e haviam sido socorridas no Hospital de Carangola. Uma mulher de 47 anos foi atingida no braço direito e ficou internada. A outra vítima, um idoso de 73 anos, foi atingido de raspão no braço direito e, em seguida, o projétil perfurou o abdomên pela frente e saiu pelas costas. Ele precisou ser transferido para o Hospital César Leite, em Manhuçu.

*Estado de Minas

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Galo superou momento de instabilidade no ano e venceu os últimos três jogos

Melhor primeiro colocado da fase de grupos da Copa Libertadores, o Atlético chega embalado para o confronto de ida das oitavas de final da competição, contra o Jorge Wilstermann, às 21h45 desta quarta-feira, no Estádio Félix Capriles, em Cochabamba, na Bolívia. O Galo superou um momento de instabilidade na temporada, acumula três vitórias seguidas – quatro triunfos e um empate nos últimos cinco jogos – e, mesmo desfalcado, chega com um elenco forte para o duelo contra os bolivianos.

Para a partida em Cochabamba, o técnico Roger Machado não poderá contar com os titulares Leonardo Silva, lesionado, e Marcos Rocha, recuperado de lesão muscular, mas que não foi relacionado. E alguns dos reservas imediatos na defesa também estão vetados ou sendo poupados por desgaste físico, como é o caso de Luan. Felipe Santana, Erazo, Rodrigão, Carlos César e Lucas Cândido estão em tratamento no departamento médico do clube.

Na zaga, para fazer dupla com Gabriel, a escolha do comandante alvinegro é o jovem Bremer, campeão da Copa do Brasil Sub-20 com o Galinho e que entrou bem nas vitórias sobre a Chapecoense, fora de casa, e no clássico 500 contra o Cruzeiro, no domingo, no Independência, ambas pelo Campeonato Brasileiro. Na lateral direita, como também perdeu Carlos César, Roger tem Alex Silva, que teve o retorno solicitado pelo Atlético após empréstimo ao América.

Tanto Bremer quanto Alex Silva, além de Roger Bernardo, Valdívia e Marlone, não estavam no grupo de inscritos para a primeira fase da Libertadores e entraram na lista de seis trocas para as fases finais. O Atlético ainda deixou aberta a última alteração, que pode ser feita antes do confronto de volta das oitavas de final. A partida decisiva contra o Jorge Wilstermann está marcada para o dia 9 de agosto, no Independência.

Durante o treino de reconhecimento no gramado do estádio Félix Capriles, o técnico Roger Machado adiantou como será a postura do Galo nesse duelo de ida das oitavas. “Quero que a gente faça uma partida segura, madura, com inteligência, que saiba o momento certo de impor velocidade, de ter a bola, de contra-atacar e de propor o jogo. Aqueles que se credenciaram para estar nessa fase é porque fizeram jus. Nosso adversário é forte em seus domínios e a gente tem sido forte fora de casa também. Isso nos dá confiança”.

Jorge Wilstermann

O rival do Galo aposta suas fichas em uma vitória nesta primeira partida nas oitavas de final da Copa Libertadores. Com o fator altitude – o Estádio Félix Capriles está localizado a 2.560 metros de altitude, na cidade de Cochabamba –, a equipe boliviana tem 100% de aproveitamento em casa na competição. Na fase de grupos, venceu Peñarol, Atlético Tucumán e Palmeiras jogando como mandante.

Dos jogadores do Wilstermann, dois são conhecidos do futebol mineiro. O zagueiro Alex Silva, com passagem pelo Cruzeiro, e o armador Carlinhos, ex-URT, estão no elenco do clube boliviano e podem enfrentar o Galo. O primeiro será titular, enquanto o segundo deve ficar no banco. Os bolivianos contrataram três atletas para as oitavas da Libertadores: Serginho, Carlinhos e Óscar Vaca.

*Estado de Minas

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O texto, enviado pelo governo, cria seis fundos de investimento para o estado. O imobiliário trata da alienação de imóveis

Depois de muita discussão e polêmica, com 48 votos favoráveis e 16 contrários, os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira, em primeiro turno, o projeto de lei que cria seis fundos para o governo de Minas. Entre eles está um de investimento imobiliário que possibilitará a negociação de cotas da Cidade Administrativa, sede do governo mineiro e principal obra da gestão do ex-governador Aécio Neves (PSDB).

O complexo é avaliado em R$ 2 bilhões, metade dos R$ 4 bilhões que o Executivo pretende arrecadar com a proposta aprovada.

O texto foi aprovado em meio a críticas da oposição. Foram apresentadas 74 emendas, mas elas foram rejeitadas. O Executivo conseguiu a aprovação na terceira reunião do dia convocada somente com essa pauta.

“O que esse projeto pretende é vender o patrimônio que é de todos os mineiros”, protestou o líder da oposição, deputado Gustavo Corrêa (DEM). Ele pediu que os parlamentares não se deixassem levar pela pressão do Palácio da Liberdade. O deputado Carlos Pimenta (PDT) também reclamou o fato de os fundos terem sido votados em conjunto.

O líder do governo Durval Ângelo contesta as críticas e diz que serão criados seis fundos de investimentos, sendo dois para parcerias público privadas, dois imobiliários, um de securitização da dívida pública e um destinado a empréstimos a empresas. “Eles são importantes porque criam um círculo virtuoso de crescimento e, neste momento, Minas Gerais tem que ter esses mecanismos de intervenção e captação de recursos para projetos de desenvolvimento no mercado. Nossa expectativa é de geração de R$ 4 bilhões em um primeiro momento”, afirmou.

Durval argumenta, ainda, que projetos semelhantes estão sendo adotados pelos governos do PSDB em São Paulo, de Geraldo Alckmin no estado e João Dória na capital. De acordo com o petista, trata-se de usar imóveis ociosos, tirando deles recursos para investir. (Com informações da Agência ALMG)

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