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Segundo a defesa, os novos documentos seriam a prova de que a OAS não tinha o controle sobre o imóvel

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira as alegações finais no processo em que o petista é acusado de receber vantagens da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no Guarujá e do armazenamento de parte do acervo presidencial.

A partir de agora o juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, pode pedir novas diligências ou publicar a sentença.

Em entrevista coletiva realizada nesta terça, em São Paulo, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, apresentou documentos que, segundo a defesa, mostram que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula pois os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela OAS a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2010 como parte da execução de uma dívida da empresa.

Em novembro de 2009 o tríplex foi oferecido como garantia de um empréstimo feito pela OAS.

Na denúncia, lastreada pelo depoimento do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula recebeu o tríplex como contrapartida por três contratos firmados entre a Petrobras e a empreiteira durante o governo do petista.

Segundo a defesa, os novos documentos seriam a prova de que a OAS não tinha o controle sobre o imóvel e, portanto, Lula nunca foi dono do apartamento.

“Qualquer resultado que não seja a absolvição seria resultado de um julgamento político”, disse Zanin.

De acordo com ele, a venda ou transferência de qualquer imóvel do Solaris está condicionada ao depósito do valor recebido em uma conta da CEF, o que não ocorreu.

Na apresentação das alegações finais os advogados de Lula deixaram em segundo plano o argumento usado pelo ex-presidente durante depoimento ao juiz Sérgio Moro, em maio, de que o interesse pelo tríplex era da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro, mas afirmaram que a participação dela no negócio tem papel central na defesa.

“Não me parece que dona Marisa fosse incapaz de tomar decisões sozinha”, disse a advogada Valeska Teixeira.

Segundo Zanin, a ex-primeira-dama foi a responsável pela compra da cota no edifício Solaris quando o empreendimento ainda pertencia à Bancoop, cooperativa que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso pela Lava Jato, e também pela administração da cota.

Os advogados de Lula criticaram a postura da Polícia Federal e MPF nas investigações, apontando faltas de interesse em aprofundar as apurações sobre a situação legal do apartamento, e também o juiz Moro que, segundo Valeska, “perdeu as condições de julgar este processo”.

*Estado de Minas

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A Polícia Federal tornou público documento encaminhado ao Supremo nesta terça-feira

A Polícia Federal tornou público nesta terça-feira a preliminar do relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que há “evidências” que o presidente Michel Temer (PMDB) praticou corrupção “com vigor”. Os atos teriam sido cometidos por temer e seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

“Diante do silêncio do mandatário maior da nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva”, afirma o texto da PF.

O relatório integra o inquérito que apura se Temer e Loures praticaram obstrução da Justiça, além de organização criminosa e corrupção passiva.

Para sustentar a afirmação, a PF afirma no relatório que os pagamentos de propina a Rocha Loures, feitos por Joesley Batista, tem Temer como beneficiário indireto “em raz%u0103o de interferência ou de suposta interferência no andamento de processo administrativo em trâmite no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)”.

Loures teriam recebido “minuciosas orientações” para tratar de questões de interesse da J&F. Em um dos episódio, o ex-assessor de Temer, ligou para o presidente do Cade, Gilvandro de Araújo, para pedir que atuasse em favor de uma empresa do grupo de Joesley. Na conversa, Loures disse que se tratava de “demanda remanescente de sua época de Planalto” e que a “pendência” afetava a Presidência da República.

A conversa teria ocorrido na presença do empresário e ao encerrar a ligação, Loures afirmou que o presidente do Cade “entendeu o recado”. O episódio foi considerado “crucial” para esclarecer os fatos.

Em outra parte do relatório, a PF afirma que Joesley pediu a Loures que intercedesse sobre uma demanda de uma empresa do grupo junto ao Cade. Em reunião, Joesley teria oferecido propina de 5% sobre o valor do contrato da empresa, que poderia gerar lucro entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões por dia.

Depois do encontro, Ricardo Saud teria procurado o ex-assessor de Temer para combinar a propina. “Nesta primeira parte, Ricardo Saud, ratificando o que fizera Joesley Batista, ofertou valores semanais a Rodrigo Loures, decorrência da resoluç%u0103o da questão submetida ao Cade, explicando-Ihe detalhadamente como se dariam os repasses. Rodrigo Rocha Loures manteve-se atento às explicações, intervindo por vezes. Na folha com anotações manuscritas consta que a eventual variação do “PLD” é o que determina o montante a ser pago semanalmente como propina”, descreve a PF.

Saud afirmou ainda que apesar de a negociação ter sido comanda por Loures, o real destinatório da propina era Temer.

Defesa de Temer

O advogado do presidente Michel Temer, Antonio Claudio Mariz, informou nesta terça-feira, 20, que a defesa entende ser desnecessário “qualquer pronunciamento neste momento” em relação ao relatório parcial enviado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da negativa, Mariz criticou a conduta da PF. “Não vamos responder, pois na verdade um relatório sobre investigações deveria ser apenas um relato das mesmas investigações e não uma peça acusatória. Autoridade policial não acusa, investiga”, afirmou.

O Palácio do Planalto também tem evitado comentar o tema e ao ser questionado oficialmente sobre o andamento das ações da PF diz apenas que os advogados do presidente é que se pronunciam sobre o caso. (Com Agência Estado)

*Estado de Minas

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira, 20, os recursos contra a decisão do ministro Edson Fachin de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e o pedido de prisão do tucano feito pela Procuradoria-Geral da República. A defesa de Aécio solicitou que o Supremo devolva a ele as funções parlamentares.

Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, afastou Aécio em maio, durante operação que teve como base a delação do Grupo J&F. O ministro negou o pedido de prisão, mas uma nova solicitação foi feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na sessão, os ministros da Primeira Turma – Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux – também julgarão os pedidos das defesas da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo do tucano Frederico Pacheco e do ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima, que foram presos preventivamente por decisão de Fachin. As defesas pedem a revogação das ordens de prisão.

Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação – o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio – a Primeira Turma decidiu manter Andrea presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento de Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio.

Fux disse, semana passada, que o voto dado no caso de Andrea não deveria ser visto como um indicativo de como ele se posicionará no julgamento em relação a Aécio. “Os pressupostos são diferentes”, afirmou. A expectativa, nos bastidores do Supremo, é de que Barroso e Rosa Weber, considerados duros em seus votos na área penal, podem votar pela prisão do senador afastado.

No entanto, ninguém crava se algum outro ministro do tribunal acompanharia tal posicionamento. Sobre a forma como será conduzida a sessão, os pedidos serão analisados separadamente.

Marco Aurélio, que também é o presidente da Primeira Turma, não adiantou qual será o primeiro pedido a ser analisado: o de prisão de Aécio ou o de revogação do afastamento do parlamentar do Senado. Senado.

Considerado crucial nas decisões do Senado, o PMDB já sinalizou que só votará contra eventual pedido de prisão de Aécio se os tucanos demonstrarem apoio incondicional a ele.

Ontem, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), evitou se comprometer e afirmou não ser possível fazer um prognóstico do caso antes da decisão do Supremo. Presidente do Conselho de Ética do Senado, o também peemedebista João Alberto Souza (MA) compartilhou da opinião de Renan. Souza afirmou que aguardará o julgamento no Supremo para definir se aceitará ou não o pedido de cassação contra Aécio que tramita no colegiado e que seu posicionamento deverá ser de acordo com o do plenário da Casa.

No caso do senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS), por exemplo, Renan e João Alberto Souza se manifestaram abertamente contra a prisão do ex-parlamentar. Nos bastidores, nomes fortes do PMDB já enviaram recados aos tucanos, de que só depende do PSDB a iniciativa para barrar uma eventual prisão de Aécio. O entendimento dos peemedebista é o de que, se nem o partido do senador afastado o defender publicamente, “não sobra ninguém para abraçar a causa”.

Pauta
Caso o Supremo determine a prisão do parlamentar tucano, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar a votação sobre o caso em um período de 24 horas, como determina a Constituição. Por meio de votação nominal, são necessários pelo menos 41 senadores para definir o resultado.

As sinalizações do PMDB ocorrem no momento em que o PSDB enfrenta uma de suas piores crises. Os tucanos discutem não só o apoio a Aécio, mas também a permanência do partido na base aliada do governo do presidente Michel Temer.

Amanhã está prevista uma reunião da legenda para debater essas e outras questões. O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), avaliou que não há argumentos suficientes para embasar o afastamento de Aécio, mas evitou comentar sobre uma eventual prisão do colega de partido.

Estado de Minas

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Os antigos validadores do cartão BHBus dos coletivos de Belo Horizonte começaram a ser substituídos por equipamentos mais modernos. De acordo com o sindicato das empresas de transporte, 400 equipamentos novos já estão em funcionamento. Entre as vantagens estão mais agilidade na operação e facilidade para visualizar os dados.

A lei que autorizou a implantação da bilhetagem eletrônica na capital é de setembro de 2001. Desde então, os coletivos circulavam com o mesmo modelo de aparelho. A instalação dos novos dispositivos começou em maio, em diversas linhas da capital, tanto do Move quanto alimentadoras. Diferentemente dos anteriores, eles são maiores e possuem tela digital, o que facilita a conferência da tarifa cobrada e do valor restante no cartão. Vale ressaltar que os cartões não precisam ser substituídos.
Além destas vantagens, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) diz que os novos validadores garantem mais agilidade na operação, podem  ser substituídos  facilmente, têm tela touch screen e câmera embutida para conferir a titularidade do cartão de gratuidade.

Segundo a BHTrans, a frota de Belo Horizonte possui 2.951 coletivos. O Setra informou que ainda não há um prazo estabelecido para o término da substituição, que também será realizada nos locais de cobrança das estações do Move. Ainda de acordo com o sindicato, apesar da mudança nos equipamentos, não há definição sobre o aumento do valor da recarga a bordo, que atualmente é de R$ 10 por viagem.

*Estado de Minas

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Problemas começaram ainda na noite de domingo, quando o fluxo de veículos ficou mais intenso

Quem precisa passar pelas ruas e avenidas do entorno da rodoviária, no Centro de Belo Horizonte, enfrenta trânsito lento na manhã desta segunda-feira. O motivo é o movimento da volta do feriado prolongado de Corpus Christi.

Os problemas começaram ainda na noite de domingo, quando o fluxo de veículos ficou mais intenso. Longas filas de veículos se formaram e o trânsito chegou a atingir o Complexo da Lagoinha. Os congestionamentos no entorno da rodoviária ficaram comuns depois que a Estação José Cândido da Silveira, no Bairro Santa Inês, na Região Nordeste, foi desativada. Na noite passada, longas filas de carros e ônibus se formaram. Isso ocorreu mesmo com operação especial da BHTrans para controlar os veículos.

Nesta manhã, segundo motoristas que passaram pela região, a situação é complicada na Avenida Santos Dummont, Avenida do Contorno e Rua dos Caetés. Na Avenida Afonso Pena, pontos de ônibus que seguem em direção ao Mangabeiras estavam lotados por conta da demora dos coletivos. Por volta das 8h, o trânsito na avenida estava normalizado.

Também há problemas na Avenida Cristiano Machado, onde um veículo com defeito prejudica o trânsito em direção ao Centro até a Avenida Risoleta Neves. Conforme a BHTrans,  há outro ponto de lentidão entre o Túnel da Lagoinha e a Rua Patriarca.

Na Pampulha, o trânsito é intenso no sentido Centro, na altura da UFMG, e lento entre a avenida e a Rua César George, no Bairro Aparecida. Na Avenida Pedro I, lentidão entre a barragem e a Avenida João Samaha, também no sentido Centro.

*Estado de Minas

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Depois de um fim de semana tenso – com a entrevista do dono da JBS, Joesley Batista, detalhando sua relação com o presidente Michel Temer (PMDB) –, a crise que paira sobre o Palácio do Planalto deve ter um refresco nos próximos dias, quando as atenções se voltam para o Congresso Nacional. Câmara dos Deputados e Senado iniciam a semana com votações importantes nas comissões, dando seguimento a projetos como a reforma trabalhista e matérias que tratam do endividamento dos estados. Temer embarca para a Rússia e a Noruega hoje, mesmo dia em que deve processar o empresário Joesley Batista, dono da JBS, que, em entrevista à revista Época, o chamou de “chefe de organização criminosa”, mas com a tranquilidade de saber que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, adiou para a semana que vem a denúncia que fará contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O peemedebista passa o comando do Brasil para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e só retorna ao país na quinta-feira. Se não houver surpresas, como uma possível delação do doleiro Lúcio Funaro, operador do esquema de propinas do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a situação de Temer deve se manter inalterada politicamente. O presidente se reuniu ontem com ministros mais próximos, como Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil), para traçar uma estratégia que mostre à população que o governo não está parado diante da crise. Nesta semana, o governo também aguarda a divulgação pelo IBGE do IPCA-15, que dará a prévia da inflação oficial. A expectativa é de que os dados continuem apontando melhora nos índices da economia.

A trégua dará tempo ao Senado de avançar com a reforma trabalhista. A previsão é que o projeto seja votado amanhã na Comissão de Assuntos Sociais e no dia seguinte vá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator Romero Jucá (PMDB-RR) apresentará seu parecer. O governo pretende votar o texto em plenário no início de julho. A oposição, porém, quer adiar a análise para agosto. O texto tem como base a prevalência dos acordos sobre a legislação, dando força às negociações entre patrão e empregado.
Também amanhã, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discute projeto que trata da garantia da União a empréstimos contraídos pelos estados e municípios. O texto pretende impor um limite na contratação das operações de crédito. Outro projeto da pauta regulamenta duas leis complementares que fizeram a renegociação das dívidas dos estados. Os termos podem facilitar ou dificultar a adesão ao regime de recuperação fiscal.

ESFORÇO CONCENTRADO Já na Câmara dos Deputados, as sessões serão comandadas pelo vice-presidente Fábio Ramalho (PMDB-MG). Foi programado um esforço concentrado para as votações de hoje a quarta-feira para que os parlamentares do Nordeste possam ser liberados para participar das festas de São João, que tradicionalmente deixam o plenário esvaziado. Entre os projetos em pauta está o que muda as regras de arquivamento das propostas no fim da legislatura. O texto suprime o artigo que previa que não seriam arquivadas as propostas com parecer favorável em todas as comissões, aprovadas em turno único, primeiro ou segundo turno, que tenham tramitado no senado, originárias da Câmara, de iniciativa popular, de outro poder ou do procurador-geral da República.

AÉCIO O senador afastado Aécio Neves (PSDB) volta ao foco amanhã, quando a Primeira Turma do Supremo vai analisar um pedido de prisão do ministro Edson Fachin contra ele. O tucano tentou que sua situação fosse analisada pelo plenário mas teve o pedido negado, sendo mantida a avaliação pela mesma turma que na terça-feira passada negou liberdade à irmã dele, Andrea Neves. Ela também entrou com novo recurso, que será decidido no mesmo dia pelos ministros.

Vídeo

Na véspera de viajar para a Rússia, o presidente Michel Temer gravou ontem, no Palácio da Alvorada, um vídeo que será divulgado nas redes sociais na tarde de hoje, após o seu embarque, previsto para as 11h30. No vídeo, que tem duração de quatro minutos, Temer fala da importância da viagem à Europa para a abertura novas oportunidades de negócios, mas, orientados por aliados, também manda um recado a Joesley Batista, dono da JBS. Sem citar diretamente o empresário, o presidente afirma que criminosos não ficarão impunes, numa referência ao fato de que os irmãos Joesley usaram a delação para escapar da pena
de prisão.

Resgate internacional

O presidente Michel Temer resgata hoje missões diplomáticas e comerciais com o exterior. Uma clara etapa na tentativa de fortalecimento da imagem do governo federal. A viagem é a primeira de Temer desde que esteve em Lisboa, em 10 de janeiro. No período, o presidente viveu altos e baixos, mas segue de pé e procurando mostrar trabalho. E é isso o que pretende mostrar aos outros países. Se por um lado a delação de Joesley Batista, sócio da holding J&F dona da JBS, provocou uma hecatombe na República, por outro, o presidente quer passar a imagem que os efeitos disso não minaram a força política do governo.
Ao lado de uma comitiva composta por auxiliares e parlamentares, Temer ressaltará alguns pontos: conseguiu manter o PSDB na base aliada; a inflação no acumulado em 12 meses que fechará abaixo do centro da meta; a taxa básica de juros (Selic) ficará abaixo de dois dígitos, o que reduz o custo de investimento; a reforma trabalhista se encontra no Senado, com chances de ser aprovada; a da Previdência pode ser votada na Câmara antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.
Temer também pretende voltar a mostrar que, do ponto de vista diplomático, quer atuar. Ele sabe que, para provar ao mundo a capacidade do governo em permanecer no governo até 2018, precisa marcar presença na agenda internacional. A visita à Rússia, por exemplo, encorpa o ciclo de visitas feitas a países do Brics, grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China, e África do Sul.
Desde quando assumiu a Presidência, em 2016, ele visitou sete países: China; Estados Unidos; Argentina; Paraguai; Índia; Japão; e Portugal. Após a visita à Rússia, faltará uma viagem à África do Sul para completar o ciclo. E essa visita não deve estar longe, avalia o analista político Lucas Fernandes, do Barral M Jorge Consultores Associados. “O governo está em vias de finalizar a reforma trabalhista na Câmara. Com isso, Temer pode começar a se preocupar mais com o cenário internacional. Sobretudo em relação aos investimentos”, avalia.
A retórica do governo de tirar o país da crise passa, necessariamente, pelas relações comerciais com o mundo, reforça Fernandes. “Será um papel importante do governo procurar novas parcerias e começar saindo desse caos. Até o momento, só havia aprovado (de mais relevante) a PEC do teto dos gastos. Com a aprovação da reforma trabalhista, Temer começará a ter outros horizontes a se preocupar com a percepção internacional do Brasil”, pondera. (Rodolfo Costa).

Estado de Minas

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Um ônibus saiu da pista e tombou na madrugada desta segunda-feira na BR-251 em Salinas, no Norte de Minas Gerais, deixando pelo menos nove pessoas mortas e 18 feridas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo fazia transporte clandestino de passageiros. O acidente ocorreu a dois quilômetros da área urbana de Salinas, no Km 317 da rodovia do Norte de Minas, que é rota desse tipo de transporte entre São Paulo e o Nordeste do Brasil.

O coletivo seguia de São Paulo com destino a Euclides da Cunha, na Bahia. A saída da pista ocorreu em uma curva e o local do acidente fica a 220 quilômetros do posto mais próximo da PRF. Segundo a corporação, o motorista não se apresentou à polícia e pode ter fugido do local do acidente. Ele também não tinha sequer uma lista de passageiros, exigência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Testemunhas informaram que o condutor teria cochilado no momento do fato. Os sobreviventes foram encaminhados à Polícia Civil de Salinas, onde prestam depoimento. Os corpos dos mortos estão embaixo do veículo e os militares do Corpo de Bombeiros de Montes Claros são aguardados para fazerem a remoção.

Imagens divulgadas do ponto onde ocorreu a saída de pista mostram a presença de policiais militares, perícia da Polícia Civil, agentes da PRF, militares do Corpo de Bombeiros e socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estado de Minas

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Fogo atingiu a região de Leiria, no centro do país. Segundo as autoridades locais, número de óbitos ainda pode aumentar

Um incêndio florestal matou neste sábado 57 pessoas e deixou 59 feridos na região de Leiria, no centro de Portugal, anunciou o governo em Lisboa. “Enfrentamos uma terrível tragédia. Até o momento, há 57 mortes confirmadas e o número de óbitos ainda pode aumentar”, informou o primeiro-ministro português, Antônio Costa, na sede da Defesa Civil em Lisboa.

“Lamentavelmente, é sem dúvida a maior tragédia dos últimos anos em relação a incêndios florestais”, declarou o primeiro-ministro.

“O número total de vítimas ainda não foi determinado. A prioridade é combater o incêndio que permanece e entender o que ocorreu”, declarou Antônio Costa. Segundo o secretário do Interior, Jorge Gomes, três pessoas faleceram por inalação de fumaça e 16 calcinadas em seus carros quando foram cercadas pelas chamas na estrada entre Figueiro dos Vinhos e Castanheira de Pêra.

O secretário revelou que entre os civis feridos há dez em estado grave. Disse ainda que seis bombeiros também se feriram e há dois desaparecidos. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, viajou à zona atingida para prestar suas condolências às famílias das vítimas, e “compartilha sua dor, em nome de todos os portugueses”.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou o trabalho dos bombeiros, “que fazem o máximo possível” diante das difíceis condições. O incêndio começou por volta das 15H00 local (11H00 Brasília), na localidade de Pedrogão Grande, também no distrito de Leiria.

Ao menos 500 bombeiros e 160 veículos foram mobilizados para apagar as chamas, que segundo o secretário do Interior se propagaram “com muita violência” e “de maneira inexplicável”, avançando em quatro frentes. O incêndio atingiu vários povoados, o que dificulta no momento uma avaliação sobre o total dos danos.

Este sábado, um forte calor atingiu Portugal, com temperaturas que superaram os 40 graus em várias regiões. Relativamente poupado nos anos de 2014 e 2015, Portugal foi duramente atingido no ano passado pelos incêndios florestais, que devastaram mais de 100 mil hectares em seu território continental.

*Estado de Minas

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Empresário conta em entrevista que início do esquema começou há 15 anos e que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega era o seu interlocutor com o partido

Na entrevista concedida à revista Época, o empresário Joesley Batista, do grupo J&F, dono da JBS, explica que o esquema organizado de pagamento de propina começou com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o Partido dos Trabalhadores (PT) institucionalizou a corrupção num modelo que passou a ser reproduzido pelas demais legendas.

Segundo o delator, esse esquema contempla a criação de núcleos, a divisão de tarefas entre integrantes em estados, ministérios, fundos de pensão e bancos. O início do esquema se deu há cerca de 15 anos, quando se configurou grupo com tarefas divididas entre chefe, operador e delator. Joesley conta que o ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, Guido Mantega, era seu interlocutor com o partido. Durante a entrevista, o delator lembra que entregou provas aos procuradores e que o PT tinha o maior saldo de propina com a JBS.

O dono da JBS afirmou na entrevista que os pagamentos viravam obrigação. “Olhe o caso do Guido. ‘O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) comprou ações e investiu na sua empresa. Como você não vai me dar dinheiro?’”. Embora o delator tenha dito que as relações da empresa com com o banco eram republicanas, ele afirmou que pagava propina para Mantega por causa de ameaças. “Era só o Guido dizer no BNDES que não era mais de interesse do governo investir no agronegócio e pronto”.

Número 2

Na entrevista, Joesley disse que o presidente Michel Temer (PMDB) era “o chefe da maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. Questionado sobre quem era o número 2, ele responde que é o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Isso porque o tucano ficou em segundo lugar nas eleições de 2014. Ele explica que, por essa razão, decidiu fazer gravações com o “número 1” e o “número 2” para entregar ao Ministério Público Federal (MPF). O dono da JBS afirma que o mesmo sistema de caixa 2, nota fria e compra de coligação usado pelo PT foi aditado pelo PSDB.

O PSDB e Aécio destacam que, conforme dito pelos próprios delatores, a JBS doou cerca de R$ 60 milhões para as campanhas presidenciais e estaduais do partido em 2014, de acordo com o registrado no TSE. E, segundo eles, jamais houve contrapartida para essas doações, o que torna absurdo caracterizá-las como propina.

À revista, Joesley afirmou também que decidiu gravar a conversa com o presidente da República no Palácio do Jaburu, em março, para saber se a “agenda” de Temer passava pela compra do silêncio do operador Lúcio Funaro e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ambos presos na Lava-Jato.

Joesley foi perguntado por Época por que não gravou Lula. Ele responde que “nunca teve uma conversa não republicana com Lula”. Diz que esteve com o ex-presidente duas vezes, em 2006 e em 2013.

Cobrança

O dono da JBS alega à revista que era cobrado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-RJ) para que pagasse o silêncio de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. “Virei refém de dois presidiários. Combinei quando já estava claro que eles seriam presos, no ano passado. O Eduardo me pediu R$ 5 milhões”, disse na entrevista.

*Estado de Minas

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Senador afastado queria evitar que pedido da PGR fosse julgado pela 1ª turma, que já negou pedido de liberdade da irmã dele, Andreia Neves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), seja apreciado pelo plenário da Corte e não pela Primeira Turma.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, alegava que a análise do pedido de prisão é uma questão “da mais alta relevância e gravidade” e, portanto, deveria ser remetida ao plenário. Já Marco Aurélio entendeu que “o desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente” para este deslocamento e manteve sua decisão anterior.

Na semana passada, Marco Aurélio afirmou que o recurso da PGR reforçando o pedido de prisão de Aécio será analisado na próxima terça-feira, 20, pela Primeira Turma – formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Há menos de uma semana, esta mesma composição negou o pedido de liberdade de Andrea Neves, irmã do senador, presa desde o dia 18 de maio pela Operação Patmos. O placar foi apertado e terminou em 3 a 2. Barroso, Rosa e Fux votaram pela manutenção da prisão, enquanto Marco Aurélio e Alexandre se manifestaram pela revogação da medida.

Relator da Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin inicialmente negou o pedido de prisão feito pela PGR e determinou apenas o afastamento de Aécio do mandato parlamentar. O tucano é acusado de ter acertado e recebido por meio de assessores vantagem indevida no valor de R$ 2 milhões da JBS. A PGR, no entanto, insistiu no pedido e o recurso foi sorteado para análise de Marco Aurélio.

Para a PGR, mais do que afastado, Aécio deveria ser preso. Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, “o senador teria tentado organizar uma forma de impedir que as investigações avançassem, por meio da escolha dos delegados que conduziriam os inquéritos, direcionando as distribuições, mas isso não teria sido finalizado entre ele, o Michel Temer e o ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Janot defende que, devido à alta gravidade do delito e o risco de reiteração, a prisão preventiva é “imprescindível para a garantia da ordem pública”. Segundo ele, “são muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente”.

A defesa do senador afastado, no entanto, alegou inexistência de crime inafiançável por parte do tucano, ao rebater o segundo pedido de prisão feito pela PGR. “A menos que rompamos de vez com os princípios constitucionais mais caros da nossa República, a decretação de prisão do Senador Aécio Neves é uma verdadeira aberração”, diz a defesa de Aécio.

Mandato

A Primeira Turma do STF também deve examinar na próxima semana recurso da defesa de Aécio para que ele retorne ao exercício do mandato de senador. A defesa também solicitou mais dez dias de prazo para se defender do pedido de prisão, já que a PGR apresentou “fato novo” na justificativa do pleito enviado ao Supremo.

No documento, Janot utilizou uma postagem de Aécio em rede social na qual ele aparece ao lado dos senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP) e diz, na legenda, que a “pauta” da reunião são as “votações no Congresso e a agenda política”.

Para Janot, o encontro mostra que Aécio continua exercendo suas atividades político-partidárias, mesmo não comparecendo mais às sessões no Senado.

*Estado de Minas

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